Processo 103407/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2013 10:57
Autuado em 28/02/2013 10:57
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 248/2017 da Primeira Câmara, de 13/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão   248/ 2017 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/02/2017 Acórdão   248/ 2017 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Gestor ordenador das despesas JAIR GONÇALVES
Entidade tomadora CRECHE CLINEU ROMERO CERVANTES
Representante legal MOACIR SILVA
Interessado PAULO CÉSAR DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
25/06/2014 08:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 579669/14
18/06/2014 11:28 do Protocolo 560976/14
17/06/2014 08:43 AR do ofício OCN - 10356/14 - DP
17/06/2014 08:33 AR do ofício OCN - 10352/14 - DP
13/06/2014 17:23 AR do ofício OCN - 10354/14 - DP
13/06/2014 15:12 AR do ofício OCN - 10353/14 - DP
13/06/2014 15:11 AR do ofício OCN - 10355/14 - DP
13/06/2014 12:34 do Protocolo 552990/14
13/06/2014 11:23 do Protocolo 552892/14
13/06/2014 11:21 do Protocolo 552868/14
04/06/2014 09:28 do Protocolo 520834/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10352/ 2014   
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10353/ 2014   
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10354/ 2014  11/06/2014
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10355/ 2014   
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10356/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2017 1534 Acórdão nº 248/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
12/05/2014 877 Despacho Processual Diverso nº 1674/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3056/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2017 11:22 DP  
13/03/2017 09:33 COEX Informação nº 1229/2017 -
17/02/2017 15:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 518/2017 -
15/02/2017 10:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 385/2017 -
15/02/2017 10:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 409/2017 -
08/02/2017 14:33 S1C  
21/10/2016 09:22 GCFAMG  
10/10/2016 09:26 SMPjTC Parecer nº 13691/2016 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas com ressalvas.
25/06/2014 14:27 COFIT Instrução nº 2319/2016 - o nº:
09/05/2014 07:23 DP  
01/03/2013 18:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 1674/2014 -
01/03/2013 18:35 DAT Instrução nº 4162/2014 -
28/02/2013 11:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3056/2013 -

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